TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Artigo - A Favor das Invasões

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.